Pauta dos Pós-Graduandos
Eixos aprovados nas assembleias estaduais dos pós-graduandos do Rio de Janeiro,
remetidos e aprovadas pelo Comando Nacional de Greve Estudantil
- Universalização das bolsas de pesquisa sem redução das vagas;
- Aumento imediato da bolsa de mestrado para R$ 2.496,06 (reajuste de 84,89%) e da bolsa de
doutorado para R$ 3.721,27 (reajuste de 86,06%), correspondentes à aplicação imediata das
fórmulas de reajustes abaixo propostas.
- Vinculação dos valores das bolsas à remuneração dos docentes do magistério superior.
Fórmulas de reajuste propostas segundo a atual carreira:
Bolsa de mestrado = 80% da remuneração total de Professor Auxiliar nível 1 com
especialização em regime de DE
Bolsa de doutorado = 80% da remuneração total de Professor Assistente nível 1 com mestrado
em regime de DE;
- Taxas de bancada para mestrandos e doutorados correspondentes a 30% dos valores
mensais das bolsas;
- Assistência estudantil universalizada (alojamento, creche, restaurantes universitários). Que
a pós-graduação seja contemplada pelo PNAES e possa usufruir plenamente da estrutura de
assistência estudantil nas universidades, com a necessária ampliação e reestruturação;
- Revisão dos critérios Capes e do CNPq com a extinção da lógica produtivista, a partir de
amplo debate entre a comunidade acadêmica. Criação de fóruns em caráter consultivo e
deliberativo, com ampla participação da comunidade acadêmica, incluindo docentes, discentes
e servidores técnico-administrativos, para fins de se repensar os critérios de avaliação dos
programas, tendo em vista a eliminação da atual lógica produtivista que rege a atribuição de
conceitos e de recursos aos programas de pós-graduação stricto sensu.
- Melhores condições de trabalho e estudo - reformas de salas de aula, melhorias das
bibliotecas (acervo bibliográfico e espaço físico), reforma/criação de laboratórios;
- Prorrogação dos prazos para qualificações, entrega e defesas de dissertações e teses, assim
como de outras atividades como relatórios e prestações de contas e demais prazos definidos
pelas agências de fomento às pesquisas de forma proporcional ao total de dias em greve.
- Prorrogação da duração das bolsas por um período equivalente ao total de dias em greve;
- Flexibilidade dos prazos das agencias de fomento;
- Exigência da suspensão do calendário letivo da pós-graduação;
- Garantia do direito de greve dos pós-graduandos.
terça-feira, 31 de julho de 2012
domingo, 15 de julho de 2012
INFORMATIVO DOS ESTUDANTES DO CPDA (JULHO 2012/5)
Como finalização do Ciclo de
Debates realizado de 27 de junho a 09 de julho, no dia 11 de julho de
2012 ocorreu a Assembleia Comunitária do CPDA. Neste dia, foram
trazidos os resultados e encaminhamentos propostos nas discussões.
No início da Assembleia, foram
falados os nomes dos próximos docentes a comporem a Coordenação -
Renato Maluf (coordenador)
e Cláudia Schmitt (vice) – e
o Departamento – Andrey Ferreira (chefe) e Peter May (vice), que
realizam a transição no dia 7 de agosto. Foi afirmado que a
proposta é realizar uma coordenação conjunta CPDA/DDAS, com
reuniões mensais destes quatro e da representação discente destes
dois espaços e docente. Após a finalização da greve, haverá uma
reunião ampliada com professores e estudantes. A primeira reunião
do colegiado está marcada para 8 de agosto. Entre os estudantes,
está sendo gestada a proposta de um espaço coletivo para a
continuidade das ações coletivas dos estudantes, com a proposta de
criação de um Centro Acadêmico.
A Assembleia contou com a presença
de Ivanilda, da FASUBRA – UFRRJ. Em sua fala, Ivanilda trouxe que a
greve está forte. Ela mencionou que sua invisibilidade na mídia ter
sido rompida com a suspensão das matrículas. Trouxe também que a
greve não é mais só da educação, mas sim, do conjunto de
servidores públicos.
Na leitura da síntese dos
encaminhamentos gerados nos ciclos de debate, apresentou-se uma
proposta de criação de uma comissão para organização do Fórum.
Tanto os encaminhamentos, quanto a proposta de formação de uma
comissão, tiveram por base as atas de cada debate. Assim os
encaminhamentos colocados foram:
1. Comissão Tripartite: Diante
necessidade de organizar um fórum, foi proposto a criação de uma
comissão tripartite, com representação de dois técnicos (um
servidor público e um terceirizado),
dois estudantes e dois professores, em que haja alternância dos
membros. Os nomes a serem
repassados por email (grevecpda@gmail.com) até dia 18
de julho. A comissão
seria responsável pela organização da pauta e monitoramento do
fórum, pensando seu formato e uma pauta com as principais demandas
de cada segmento, esta, por sua vez, elaborada a partir de um
diagnóstico anterior. A comissão divulgará o
documento preparatório até 17 de setembro.
2. Fórum: Foi
feita a proposta de fortalecimento do fórum do CPDA, explicitando as
suas regras, sem ‘engessá-lo’, mas sim estimulando um espaço de
democracia direta. Dele, documentos-síntese devem ser elaborados e
publicizados, incluindo discussões e encaminhamentos, para
acompanhamento dos resultados por uma comissão pós-fórum. Tanto a
comissão anterior, como a posterior ao Fórum pode conter ex alunos.
Assim, pela proposta, o fórum seria um espaço consultivo,
ordinário, anual, ocorrendo sempre na mesma data ou em data próxima,
não impedindo com isso que sejam convocados outros fóruns de
maneira extraordinária, como originalmente. Ademais, todos
documentos gerados nos Fóruns devem ser arquivados na biblioteca
para fácil acesso de interessados.
3. Comissão de organização do
Fórum: Pela proposta, a
comissão teria por responsabilidade realizar um pré-diagóstico, a
partir de uma autoavaliação. Cabe, portanto, a comissão a
elaboração do formato do diagnóstico e facilitação do processo
de autoavaliação. A proposta tem por base a organização de um
Projeto Político Pedagógico para o CPDA, que consubstanciará as
diretrizes para as próximas avaliações, além dos documentos que
já existem, como relatórios CAPES. Nessa assertiva, a meta
prioritária do Fórum 2012 seria a construção do PPP. Ressalta-se
que esse documento pode ser reformulado
quando o coletivo considerar necessário.
Foram trazidas também questões de
qualificação da transparência
e da circulação de informações no CPDA, a partir dos seguintes
pontos:
- Constância de um processo de informação dos recursos e gestão do CPDA,
- Publicização das atividades dos projetos de pesquisa dos núcleos e estímulo ao engajamento dos novos alunos nestes.
- Que o processo de mudança de coordenador e chefe de departamento seja mais publicizado, contando com avaliação da gestão anterior e proposições da nova.
- Publicização dos processos administrativos e de gestão (seleções internas e editais)
- Que a representação discente tenha acesso prévio à pauta do colegiado e departamento para participação nesses espaços (mínimo de 48h).
Outras questões de condições de
trabalho foram listadas pelos estudantes:
- Rever administração da estrutura da sala dos estudantes e as tecnologias da informação, que permitam o acesso a conceitos, faltas, renovação empréstimo de livros, matrículas, compartilhamento de materiais didáticos por meio de rede virtual, etc.
- Facilitação do acesso aos livros, para assim, poder-se tirar xerox em outro lugar.
- Proposta de um debate sobre os métodos de escolha e troca da orientação e sobre a entrada dos estudantes nos grupos de pesquisa.
- Considerando a existência de iniciativas individuais de extensão no CPDA por parte dos professores, a partir dos grupos de pesquisa, pensar em promover a elaboração de projetos mais amplos de extensão no CPDA, contando com a participação dos estudantes e técnicos nos mesmos, fortalecendo esse fragilizado pilar do tripé ensino-pesquisa-extensão.
Foi feito um pedido de esclarecimento
sobre o processo de constituição das comissões que auxiliam o
colegiado (quais sejam, ensino e pesquisa, seleção, biblioteca e
publicações) por estudantes e técnico-administrativos, presente no
artigo 58 do Regimento, parágrafo único. A resposta foi que só a
comissão de seleção funciona efetivamente, mas sem representação
discente.
Principais resultados
Não houve consenso sobre o
fortalecimento do Fórum e sobre a criação de um PPP. Uma sugestão
paralela ao PPP foi a elaboração de um Plano Estratégico de três
anos. Porém, houve diversas manifestações sobre a necessidade de
uma autoavaliação do CPDA neste momento, sobre suas instâncias de
participação, que em sua maioria estão paradas, sobre sua
estrutura, sobre sua identidade, perfil
dos professores e dos formandos, sobre
a sua relação com a CAPES.
Sobre a publicização dos processos
no CPDA, os docentes deram ênfase para a reestruturação do site do
CPDA, considerada insuficiente pelos estudantes.
Enfatizamos que o que foi apresentado
foi construído coletivamente, não somente pelos estudantes, mas com
um grande esforço de todos. A
grande questão, a partir de agora, é fugir de uma ‘democratização
ilusória’, e incluir de fato os três segmentos e estimule
espaços de diálogo coletivo.
Ficou definido a realização de um Fórum para os dias 02 e 03 de Outubro.
Panorama nacional
Panorama nacional
No dia 10/07 o MEC recebeu o Comando
Nacional de Greve Estudantil, com a participação de representante
da Pós-graduação, com a inclusão de nossas pautas. A semana de 16
a 20 de julho será de mobilizações em Brasília.
No Comando Estadual de Pós
Graduação do Rio de Janeiro nossas pautas estão sendo debatidas,
como a universalização bolsas sem restrição de vagas, assistência
estudantil, 40% de aumento imediato do valor bolsas, revisão dos
critérios quantitativistas das agências de fomento e ampliação da
representação docente e abrir para discentes, nos comitês CAPES.
Na última assembleia do Comando, na semana passada, decidiu-se por
elaborar uma nota técnica com reivindicações e insistindo na
necessidade de suspensão o calendário. Na UFRRJ, está sendo
gestada uma reunião ampliada e aberta à comunidade, com a reitoria,
para apresentar a pauta nacional e setorial.
Em âmbito nacional, no dia 13 de
julho finalmente foi apresentada uma proposta inicial para
reestruturação do plano de carreira, porém muito aquém das
expectativas dos professores, após a ameaça de corte de ponto,
estimulada pelo MPOG, mas não levada adiante nas universidades.
NOSSA
AGENDA:
- Dia 16 de Julho -Assembleia PÓS-RJ Hall do Queijo (UERJ-Maracanã) 17:00
- Dia 17 de Julho - Assembleia dos Estudantes CPDA às 9:30
- Dias 16 a 20 de julho – Acampamento na Esplanada, em Brasília, dos Servidores Públicos Federais
- Dia 18 de julho – Marcha Unificada em Brasília
sexta-feira, 13 de julho de 2012
ASSEMBLEIA ESTUDANTES CPDA
ASSEMBLEIA ESTUDANTIL CPDA
DIA 17/07 - TERÇA FEIRA ÀS 9:30
LOCAL: CPDA
PAUTA:
AVALIAÇÃO DA ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA
ASSEMBLEIA PÓS-RIO
ASSEMBLEIA DO COMANDO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE
PÓS-GRADUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
LOCAL: Hall dos elevadores
da UERJ (hall do queijo), campus Maracanã
dia 16/07, às 17 horas.
Pauta:
Informes
Participação na plenária do Comando Unificado Nacional em Brasília no dia 20/07 (eleição de delegados para entrega da carta)
Calendário de atividades de greve dos pós-graduandos do RJ
terça-feira, 10 de julho de 2012
domingo, 8 de julho de 2012
INFORMATIVO DOS ESTUDANTES DO CPDA (04\2012)
Na semana passada, o CPDA realizou mais uma Assembleia Geral, no dia 25 de de junho de 2012, às 15h30 no CPDA, com a seguinte pauta: informes de cada categoria, bem como o debate de assuntos internos ao CPDA, com a sugestão de organização de um Fórum CPDA.
Na Assembleia, o encaminhamento imediato foi a organização de um Ciclo de Debates, organizado em quatro temas: “Histórico do CPDA e Projeto Político Pedagógico” (realizado no dia 27/06), “Debate sobre o fortalecimento do Fórum do CPDA” (realizado no dia 02/07), “Desafios no contexto de produtivismo – perspectivas futuras no CPDA e escolhas a serem feitas” (marcado para o dia 04/07) e “Política de gestão e infraestrutura do CPDA” (marcado para o dia 10/07).
Entendemos que esse momento é essencial para reunir professores, funcionários e estudantes para detalhar as questões internas do CPDA, conectando-as com as pautas de greve mais gerais, tendo em vista a preocupação de problematizar a questão da qualidade do ensino superior e das condições de trabalho e estudo de técnicos, estudantes e professores na educação pública, ressaltando as especificidades do CPDA. Lembrando, nossa pauta geral está organizada nos seguintes itens:
1. Debater o projeto de Educação que vemos hoje, seja através do REUNI, seja através da revisão dos critérios cobrados pela CAPES e pelo CNPq;
2. Aumento das bolsas em no mínimo 40%;
3. Universalização das bolsas;
4. 10% do PIB para a educação pública já, diferente do atual PNE, que prevê que esse índice só será atingido em 10 anos.
Podemos afirmar que os debates sobre o funcionamento do CPDA junto à comissão discente de greve têm contribuído para nosso fortalecimento, e o grupo têm se empenhado em participar também em outras instâncias da greve que debatem as questões acima, por isso insistimos na importância das nossas reivindicações internas (sejam elas de consolidação das instâncias de participação, como o Fórum, de
preocupação com o Projeto Político Pedagógico do CPDA, seja de melhorias em infraestrutura, no acervo da biblioteca e nos processos administrativos do Programa) e na qualificação que elas têm gerado na participação discente no CPDA, que têm sido intensa com a deflagração da greve.
As atividades do Ciclo de Debates estão organizadas da seguinte maneira: há um período de fala dos expositores, seguido de debate entre todos os participantes, acompanhados de um momento de encaminhamentos. A proposta é que esses encaminhamentos sejam levados para a Assembleia Comunitária/CPDA, que propomos que seja no dia 11/07, assim como também subsidie a construção do próximo Fórum do CPDA.
Enfatizamos nosso cuidado em estimular que este momento seja de renovação da participação das categorias em greve e de debate sobre a concepção da educação em nosso programa, em nossa universidade e em nosso país. Por isso, mais uma vez chamamos todos os estudantes a participarem dos debates!
Panorama nacional
Atualmente, a greve está deflagrada em 56 das 59 universidades federais, bem como em um número significativo de institutos tecnológicos e outras categorias. Porém, as tentativas de diálogo com o governo não têm apontado para qualquer proposta concreta para as categorias em greve. Pelo contrário, diversos servidores estão aderindo à greve, como o INCRA, as agências reguladoras (vigilância sanitária, petróleo), além de outras categorias já mobilizadas e as negociações estão longe de ocorrerem nosso programa, em nossa universidade e em nosso país. Por isso, mais uma vez chamamos todos os estudantes a participarem dos debates!
Esclarecimentos às seções sobre a ameaça de corte de ponto
O Comando Nacional de Greve e a Direção Nacional do Sinasefe vêm a público prestar esclarecimentos às bases sobre o COMUNICA enviado pelo MPOG às CDPs na manhã de hoje (6).
O teor da nota configura-se numa orientação, portanto não há obrigatoriedade do seu cumprimento ficando a critério dos reitores acatá-la ou não. Os Institutos são autônomos, podendo inclusive incidir ações judiciais contra os gestores que, por ventura, venham adotar tal procedimento. Lembramos que essa mesma estratégia já foi utilizada na greve de 2011 na tentativa de desmobilizar os servidores.
Ao contrário do que diz a nota enviada pelo MPOG, as reuniões estão suspensas desde o início de junho e o Governo não acena com nenhuma proposta que possibilite a efetiva negociação. Ou seja, não é verdade que está ocorrendo diálogos constantes, por culpa exclusiva do Governo. Destacamos ainda que até o momento não há nenhuma decisão judicial sobre o movimento grevista.
Ao citar o entendimento do STF no COMUNICA, também citamos o mesmo Tribunal que decidiu, no recurso extraordinário 226.966/RS de 20/08/2009, que a participação em greve não transforma os dias de paralisação em faltas injustificadas.
Orientamos às bases que pressionem os reitores para que não procedam o corte de ponto, nem tampouco enviem listagens com os nomes dos servidores que aderiram à greve. Ressaltamos ainda que se não houver pagamento dos vencimentos, não haverá reposição de dias de greve, possibilitando a perda total do calendário letivo.
Essa atitude do Governo só demonstra a força do movimento, não sendo, portanto, o momento de retroceder na luta.
Nem um passo atrás!
COMANDO NACIONAL DE GREVE E DIREÇÃO NACIONAL DO SINASEFE
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Carta aos pós-graduandos do Brasil
Aos alunos e alunas de Pós-graduação:
Prezados pós-graduandos de todo o Brasil,
nós, do comando estadual de greve dos estudantes de pós-graduação do
Rio de Janeiro, estamos convocando representantes discentes dos
programas de pós-graduação em greve de todo o Brasil para a realização
de uma reunião ampliada em Brasília, duas horas antes da reunião do
Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE)
no dia 06/07, no mesmo local em que será realizada a referida reunião,
com o objetivo de discutirmos a construção do comando nacional de greve
dos estudantes de pós-graduação.
A proposta acordada em
reunião do CNGE no dia 18/06, no Rio de Janeiro, unindo representantes
discentes em greve de todos o Brasil presentes no Rio por conta das
atividades da Cúpula dos Povos e de diversas manifestações e atos
realizados naquela semana, definiu pela inserção de representantes de um
comando específico dos estudantes de pós-graduação no interior do CNGE,
com garantia de representação de dez vagas dentro do mesmo,
distribuídas nacionalmente entre membros do comando nacional de greve
dos estudantes de pós-graduação.
O presente chamado tem em
vista uma maior aproximação entre os pós-graduandos com vistas à
consolidação de um comando nacional de greve dos estudantes de
pós-graduação, pensando na possibilidade de articulação de ações em
nível nacional, estadual e municipal e de fortalecimento das
reivindicações específicas à categoria dos pós-graduandos.
Não
obstante, compreendemos que neste momento de luta, não devemos nos
dividir e atuarmos como categorias separadas em relação aos estudantes
de graduação, mas sim formular e constituir pautas de reivindicações a
serem trabalhadas tanto nacionalmente a partir do CNGE, como localmente a
partir da organização de comandos estaduais de greve dos
pós-graduandos.
Saudações grevistas
Comando Estadual de Greve dos Estudantes de Pós-graduação do Rio de Janeiro
contato: apostanagreve@gmail.com
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